A SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO, CONTEÚDOS E METODOLOGIAS:
perfil no primeiro ano de implantação nas escolas de Londrina e região
Profª. Ileizi Fiorelli Silva
Departamento de Ciências Sociais da UEL
HISTÓRIA DA INTERMITÊNCIA DA SOCIOLOGIA NOS CURRÍCULOS NO BRASIL
A sociologia é uma ciência relativamente nova, pois sua formação data do século XVIII e XIX. O processo de institucionalização desta ciência dependeu e depende das condições sociais, econômicas e culturais das sociedades modernas (Fernandes, 1977) (Miceli, 1995).
Na França a Sociologia entra na Academia através dos cursos para formação de professores. Durkheim foi um sociólogo bastante preocupado com a formação dos pedagogos e considerava a Sociologia enquanto ciência fundamental na capacitação dos professores. Ele próprio dedicou-se muito a dar cursos para os pedagogos e desde cedo refletiu sobre a educação como um processo social e sobre os vínculos da Sociologia com a Pedagogia. (Dias, 1990)
Aqui no Brasil, de certa forma, a Sociologia consolidou espaço, primeiro, na área da educação destinada à formação de professores. E, em todas as reformas, esta disciplina só permaneceu nos currículos dos cursos médios de profissionalização do magistério, com o título Sociologia da Educação. Como afirma Gomes, “a sociologia no Brasil se institucionalizou pela mão do educador.” (Gomes, 1986: 517).
Fernando de Azevedo foi um sociólogo incansável na luta pela consolidação de um Sistema de Ensino, público, laico e de qualidade (Fernandes, 1977). Dessa forma, defendia uma educação que contribuísse para a modernização das relações sociais no Brasil. A formação dos jovens deveria induzi-los a desejar uma sociedade democrática e industrializada. A Sociologia contribuiria no desenvolvimento desta personalidade democrática (Azevedo, 1956).
Cronologicamente podemos resumir o percurso da Sociologia no Ensino Médio da seguinte forma (Corrêa, 1993) (Meksenas, 1995) (Gomes, 1985):
• 1890 - Por influência de Benjamim Constant a sociologia foi incluída nos cursos superiores e secundários, porém devido a sua morte, na época da implantação dos currículos, a Sociologia foi deixada de lado.
• 1925 – Na Reforma Rocha Vaz, a Sociologia foi introduzida nas escolas secundárias do Brasil.
• 1928 - A sociologia passa a ser ministrada nas Escolas de formação de professores, a Escola Normal, atualmente Magistério.
• 1931 – Reforma Francisco Campos ratifica a permanência da disciplina no Ensino Médio, fazendo com que ela fique no currículo até 1942.
• 1933 – Criação da Escola de Sociologia e Política em São Paulo
• 1934 – Criação do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo.
• 1942 – Reforma Capanema retirou a obrigatoriedade do ensino da Sociologia nas escolas secundárias
O período de 1925 à 1942 pode ser considerado os anos dourados no ensino da Sociologia. Seu prestígio sai do mundo acadêmico e atinge o cotidiano das classes médias ilustradas. Termos sociológicos se popularizam, tais como: classes sociais, capital, alienação, feminismo, desenvolvimento social, crise moral, proletariado, entre outros. Entre 1942 à 1960 assiste-se a um ataque oficial às ciências sociais, que vai sendo inibida, pouco a pouco, no ensino secundário, sobrevivendo apenas no curso superior e na escola normal (Meksenas, 1995).
Assim, o percurso da Sociologia nos currículos continua da seguinte forma:
• 1961 – Lei n.º 4.024, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, garante o retorno da Sociologia nos cursos secundários regulares (científico e clássico)
• 1971 – Lei n.º 5.692, a Sociologia deixa de ser disciplina obrigatória e passa a figurar entre um rol de 104 disciplinas optativas. O ensino secundário transforma-se em ensino profissionalizante, deixando pouco espaço para as ciências sociais, a sociologia praticamente desaparece das escolas.
• 1982 – Lei n.º 7.044, altera aspectos da legislação anterior, relativizando o caráter de profissionalização do ensino de 2.º Grau, abrindo mais espaço para as Ciências Humanas. A partir desta lei a Associação dos Sociólogos de São Paulo (ASESP), bem como de Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro desencadeiam uma luta pelo retorno da Sociologia no 2.º Grau, definindo-a como Ciência estratégica, na formação da cidadania do aluno. Nestes Estados a Sociologia continua como disciplina optativa, retornando em alguns colégios, o que representa uma volta problemática, pois o volume pequeno de aulas não atrai os cientistas sociais, e outros profissionais se responsabilizam pela disciplina, comprometendo o seu desenvolvimento de maneira à garantir o ensino da Sociologia propriamente dita.
No Paraná alguns departamentos de Ciências Sociais levantam a questão, mas não avançamos muito na década de 80.
No Brasil, a Sociologia ganhou maior espaço em Estados como, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro. Atualmente vivemos um retrocesso em São Paulo, onde não só a Sociologia está ameaçada, mas também a História e a Geografia. (Revista da APEOESP, 1998)
Esse ir e vir da Sociologia no Ensino Médio impediu que se desenvolvesse uma tradição de ensino desta ciência nas escolas. Ficou prejudicada a pesquisa nesta área, o desenvolvimento de metodologias adequadas, de textos didáticos sérios, de recursos didáticos tais como, audiovisuais, entre outros. A formação do professor desta área ficou empobrecida, diante da falta de perspectiva de atuação e da pouca atenção e investimento que os cursos de graduação em Ciências Sociais depositavam na licenciatura.
A PRESENÇA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS NA LUTA
PELA REIMPLANTAÇÃO DA SOCIOLOGIA NAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS
O Departamento de Ciências Sociais da UEL participou deste processo de reimplantação da Sociologia no currículo do Ensino Médio, durante toda a década de 80 e década de 90. Mas, foi, a partir de 1994 que procurou sistematizar sua atuação nas escolas secundárias de Londrina e região, através de dois projetos de extensão: “A Reimplantação da Sociologia no 2.º Grau” (1994-1997) e “A Sociologia no Ensino Médio, Conteúdos e Metodologias: assessoramento aos professores e alunos do Núcleo Regional de Educação de Londrina” (1998-1999).
Os dois Projetos “A Reimplantação da Sociologia no 2.º Grau” e “A Sociologia no Ensino Médio, Conteúdos e Metodologias” procuraram desenvolver um trabalho de conscientização sobre a importância da Sociologia na formação dos jovens e adolescentes, mostrando o quanto esta disciplina poderia contribuir para a formação de personalidades mais democráticas e comprometidas com a sociedade, favorecendo o fortalecimento da cidadania.
Neste sentido, realizamos reuniões com a equipe de ensino do Núcleo, com as equipes de ensino das escolas, com os professores da área de Ciências Humanas das escolas para discutir a pertinência da Sociologia no currículo. Desde 1994, visitamos todas as escolas, onde realizamos palestras para professores e alunos, abordando temas da Sociologia, não contemplados nos conteúdos já existentes nas aulas. Esta estratégia foi fundamental para que algumas escolas sugerissem ao Núcleo, no momento da elaboração do currículo (1997 e 1998), a inclusão da Sociologia. Concomitante ao trabalho de sensibilização, desenvolvemos atividades de assessoria aos professores e aos alunos das séries em que é ministrada a disciplina.
As estratégias de atuação do projeto concentraram-se em atividades nas escolas, no Núcleo Regional de Educação, na burocracia educacional (SEED-PR e Núcleo Regional de Educação-Londrina), na UEL, entre outras.
Resultados Obtidos (1998): divulgação do projeto; inclusão da Sociologia nos currículos de todas as escolas do N.R.E. de Londrina (62); envolvimento dos estagiários na assessoria aos professores do Ensino Médio, enriquecendo sua formação profissional; levantamento preliminar das condições do ensino de Sociologia nas escolas, indicando necessidades que teríamos que atender em 1999; assessoria à inúmeros professores que já estavam ministrando a disciplina, bem como à professores que pretendiam ministra-la em 1999.
Resultados obtidos (1999): conhecimento dos professores da nova grade curricular, divulgação do projeto; orientação na elaboração dos programas, evitando, em parte, o barateamento da disciplina; levantamento e sistematização de alguns dados sobre o perfil dos professores e do ensino da disciplina em 1999, que servirão de base para a continuidade do trabalho no ano 2.000; contato direto com os alunos do ensino médio através dos mini-cursos, dinamizando o estágio e a formação dos futuros professores de Sociologia.
ALGUNS DADOS PARA AVALIAÇÃO DA REIMPLANTAÇÃO DA SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO EM 1999
PERFIL DO PROFESSOR DE SOCIOLOGIA
Levantamento através de um cadastro elaborado pelo Núcleo e sistematizado pela UEL
Analisando os dados sobre os professores que estão ministrando a Sociologia em 1999, observa-se que 65% não são formados em Ciências Sociais. Isto reflete a política educacional do Estado, que não tem realizado concurso público para o magistério e que fechou os cursos profissionalizantes. O fechamento dos cursos de Magistério e Ciências Contábeis, criou um problema para as escolas, no sentido de realocar os profissionais da disciplinas específicas. Assim, pedagogas, contabilistas e advogados (as) ficaram sem aulas e em algumas escolas acabaram se responsabilizando pelas disciplinas Sociologia e Filosofia.
São 71 professores ministrando a Sociologia e 75 que preencheram o cadastro enviado às escolas. Dos 75 que preencheram o cadastro, 68 estão atuando com a Sociologia. Dos 68 que estão atuando em 1999, 60 são do sexo feminino e 8 são do sexo masculino. Este dado está em consonância com a tendência geral da educação, em que o sexo feminino tem predominado, sobretudo nos níveis fundamental e médio.
A formação dos professores varia entre Ciências Sociais, Pedagogia, História, Geografia e Direito. Assim, dos 68, 23 são formados em Ciências Sociais, 22 são formados em Pedagogia, 13 em História, 6 em Geografia, 2 em Direito. Assim, 34,5% são formados em Ciências Sociais, 33% em Pedagogia, 19,2 % em História, 8,9 % em Geografia e 3% em Direito.
É interessante observar que a volta desta disciplina implica em inúmeros problemas tais como: a falta de tradição, experiência e pesquisa sobre o ensino de Sociologia; a falta de material didático adequado aos jovens e adolescentes; a falta de metodologias alternativas e eficazes no ensino desta disciplina e falta de investimento na formação do professor.
Além desses problemas específicos da área de Ciências Sociais, somam-se os problemas da educação paranaense, que não tem investido no Ensino Médio, precarizado em todos os sentidos: infra-estrutura, materiais didáticos, professores capacitados, condições de trabalho, laboratórios, entre outros
Todos estes fatores são agravados quando a disciplina fica sob responsabilidade de professores formados em outras áreas, mesmo que próximas das Ciências Sociais. Os professores demonstram dificuldades em selecionar conteúdos específicos, uma vez que não dispõem de instrumentos teóricos suficientes para superar os problemas citados acima.
A sociologia volta, mas com muitas distorções, correndo o risco de ser mais uma vez desqualificada diante dos alunos e da comunidade escolar.
Quando observamos a formação em nível de pós-graduação, verifica-se que dos 68, 42 possuem cursos de especialização. Sendo que 11 em Didática e Metodologia de Ensino, 6 em Orientação e Supervisão, 4 em Metodologia de Ensino, 4 em Educação Especial, 2 em Sociologia e Antropologia, 2 em História e Cidadania, 2 em Metodologia do Ensino de História, 2 em Ensino de Geografia, entre outros cursos citados. Tanto na formação em nível de graduação como de pós-graduação não há predomínio da formação em Ciências Sociais, apenas 2 professores têm especialização em Sociologia e Antropologia.
A distribuição dos professores por formação nas 62 escolas indica que os formados em Pedagogia estão em 55% das escolas. Os formados em Ciências Sociais estão em 46% das escolas. Os formados em História ou Geografia estão em 37,8 % das escolas. Estes dados podem indicar um fato positivo de que os formados em Ciências Sociais têm uma presença marcante na rede estadual, o que poderá levar a uma crescente influência desta área nas unidades de ensino. Contudo os pedagogos (as) predominam no ensino de Sociologia da maior parte das escolas secundárias.
Não catalogamos ainda, a presença por regiões e por porte da escola. Porém, há uma hipótese de que os pedagogos predominem nas escolas da região e nas escolas de grande porte de Londrina, onde existiam os cursos de magistério. Os Cientistas Sociais, os Historiadores e os Geógrafos predominam nas escolas de Londrina de médio e pequeno porte.
PERFIL DO PROFESSOR DE SOCIOLOGIA, CONTEÚDOS E METODOLOGIAS EM 1999
Dados coletados no Curso de Capacitação para Professores de Sociologia do Ensino Médio
24/06 à 07/10, organizado pela UEL e pelo Núcleo Regional de Educação
1. PERFIL DO PROFESSOR E DO ENSINO DE SOCIOLOGIA PRESENTE NO CURSO DE CAPACITAÇÃO
Realizamos um pequeno levantamento sobre o perfil do professor de Sociologia e do ensino desenvolvido em 1999, através de um instrumento aplicado na primeira etapa do Curso de Capacitação para Professores de Sociologia em 24/96/1999.
Dos 85 inscritos e presentes na primeira etapa do curso, 68 responderam o instrumento e destes, 47 estão ministrando a sociologia em 1999. Nós organizamos os dados, a partir da formação dos professores.
Dos 68, 30 são formados em Pedagogia, 17 em História, 15 em Ciências Sociais, 2 em Geografia, 1 em Direito, 1 em Educação Artística, 1 em Ciências e Matemática e 1 não respondeu este item.
Dos 30 formados em Pedagogia, 18 estão ministrando a disciplina. Dos 17 formados em História, 11 estão ministrando. Dos 15 formados em Ciências Sociais 14 estão ministrando e dos 2 formados em Geografia os 2 estão ministrando. O formado em Direito e o que não respondeu também estão atuando na Sociologia. Os formados em Educação Artística e em Matemática não a estão ministrando.
Uma explicação possível para a presença, no Curso de Capacitação, dos que não estão atuando em 1999, é a pretensão de ministrar a Sociologia no futuro, já que o número de aulas, sobretudo na área de Ciências Humanas têm diminuído a partir das reformas curriculares e administrativas do Governo Lerner (1995-1998 e 1999- ). Outra possível explicação, são os temas abordados no Curso de Capacitação, que têm sido bastante solicitados nas escolas, ansiosas por compreender as mudanças rápidas e radicais na sociedade brasileira e em nível mundial.
Perguntamos sobre o tempo de experiência com a Sociologia no Ensino Médio e verificamos que a maioria está iniciando em 1999. Trinta dos 47 professores que estão ministrando a Sociologia, o estão fazendo pela primeira vez. Isto obviamente se deve ao fato de que a referida disciplina não fazia parte dos currículos do ensino médio.
Os professores com maior tempo de experiência são os formados em Pedagogia, que ministravam Sociologia da Educação no curso de Magistério. Seis professores a ministram há mais de dez anos, porém, a Sociologia para a educação geral este é o primeiro ano.
Os formados em Ciências Sociais e História também estão iniciando na arte de ensinar Sociologia. Dos 14 formados em Ciências Sociais apenas 6 iniciaram entre 1997 e 1998. Dos 11 formados em História apenas 2 iniciaram entre 1997 e 1998.
O tempo de experiência é um fator importante para o professor desenvolver adequadamente a disciplina. E verificamos que realmente a volta da Sociologia não está podendo contar com uma tradição e uma experiência significativa dos professores.
Somando o problema da falta de formação e de experiência obtém-se um desafio difícil de superar de imediato, pois só com o decorrer dos anos e com ações competentes e corajosas por parte da SEED-PR e do Departamento de Ciências Sociais da UEL poderemos reverter este quadro inicial.
O Curso de Capacitação serviu mais como um paliativo emergencial do que uma solução duradoura. Porém, contribuiu para os professores enriquecerem um pouco mais o ensino no segundo semestre de 1999, e de pensarem possíveis soluções para o ano 2000.
Outro fator avaliado nas condições do ensino e do professor de Sociologia foi o número de disciplinas que o professor ministra. A maioria ministra entre 2 e 3 disciplinas. Os formados em Ciências Sociais, História e Geografia, citaram como disciplinas que também lecionam, além da Sociologia: História, Geografia e Filosofia .
Os formados em Pedagogia são os que lecionam um rol maior de disciplinas. Dos 18, 7 ministram 2, e 4 ministram 6 disciplinas, 3 ministram 3 disciplinas, 2 professores ministram 5 disciplinas. Ou seja, há uma tendência deste profissional se responsabilizar por um número grande de disciplinas. As disciplinas citadas, além da Sociologia são: Filosofia, Cidadania, Empreendedorismo, História, Geografia, Matemática. Disciplinas Específicas do Magistério tais como: Filosofia da Educação, Didática, Metodologia do Ensino da Matemática, Metodologia do Ensino de Português, Metodologia do Ensino de História, Metodologia do Ensino de Ciências, Educação Pré-escolar, Psicologia, Estágio Supervisionado, Estrutura e Funcionamento de Ensino, Introdução à Metodologia Científica.
Este dado revela que o tempo de dedicação ao preparo da disciplina Sociologia é pequeno, uma vez que os professores dedicam-se à várias outras disciplinas. Os formados em Pedagogia são os casos mais preocuopantes, porque lidam com um número grande de programas e ementas. Será que com uma carga horária de 20 à 40 horas / aulas é possível preparar as aulas?
O caso do formados em Ciências Sociais, História e Geografia também inspira preocupação, já que normalmente dedicam-se à duas ou quatro disciplinas. Estes professores também trabalham em média de 20 à 40 horas/aula.
É interessante observar mais um problema estrutural da burocracia educacional, que não consegue racionalizar o potencial dos professores de acordo com suas habilitações e formações. Além disso, demonstra que a administração não está preocupada com a qualidade das aulas e do ensino, porque admite que professores trabalhem 40 horas ou mais em sala de aula e em mais de uma disciplina. No caso das Ciências Humanas isso têm sido trágico para a qualidade das aulas.
2. CONTEÚDOS E METODOLOGIAS DESENVOLVIDOS EM 1999
Dados coletados no Curso de Capacitação para Professores de Sociologia do Ensino Médio
24/06 à 07/10, organizado pela UEL e pelo Núcleo Regional de Educação
De forma geral os professores que estão ministrando Sociologia em 1999 não elaboraram programas, mas foram elegendo temas e conteúdos de maneira fragmentada. Ou seja, discutem com os alunos uma série de conceitos e temas sociais, sem uma preocupação com articulação entre os mesmos. Há uma fragmentação, a partir de uma metodologia linear de raciocínio. Assim, explicam conceitos que não são relacionados com os temas e problemas sociais, dicotomizando teoria e realidade.
Ao analisar os conteúdos e temas elencados pelos professores formados em diferentes cursos de graduação, observou-se semelhança na forma de selecionar e organizar os conteúdos. Não encontramos grandes diferenças entre os formados em Pedagogia, Ciências Sociais, História e Geografia. Um dado preocupante, pois esperávamos que os formados em Ciências Sociais desenvolvessem programas mais articulados, coerentes e capazes de sintetizar teorias e problemas sociais atuais.
Os Temas/Conteúdos mais citados foram: Surgimento da Sociologia/ O que é Sociologia/ O Trabalho/ Mundo do Trabalho/ Desemprego/ Violência/ Igreja- Escola – Estado- Família/ Cidadania/ Drogas/ Instituições Sociais/ Grupos Sociais/ Conceitos básicos para entender a sociedade/ Fato Social/ Cultura/ Isolamento Social/ Processos Sociais.
Os Temas/Conteúdos citados uma ou mais vezes: Classes Sociais/ Ideologia/ Movimentos Sociais/ Etnias/ Modos de produção/ Capitalismo/ Socialismo/ Desigualdades Sociais/ Racismo/ Ética/ Moral/ Teóricos Clássicos: Marx, Durkheim e Weber/ Positivismo, entre outros.
Algumas respostas apresentaram uma proposta de conteúdo bem articulada, indicando professor que domina razoavelmente uma bibliografia específica das Ciências Sociais. Ainda não sistematizamos este dado, ou seja, classificamos os tipos de programas com mais precisão. Mas, já podemos perceber que os programas fragmentados são os que predominam. Uma surpresa agradável foi a resposta dos dois professores formados em Geografia, ambos demonstraram um bom recorte temático e conceptual.
Os formados em Pedagogia tendem a dar maior ênfase na temática da Cidadania, da Ética, da Moral, da Violência e nos conceitos como Grupos Sociais, Instituições Sociais, Estado-família-escola-igreja, Trabalho.
Os formados em Ciências Sociais enfatizam as temáticas, Movimentos Sociais, Etnias, Globalização, Desigualdades Sociais, Drogas. Os conceitos mais citados são: Cultura, Grupos Sociais, Instituições Sociais, Trabalho, Ideologia, Alienação, Classes Sociais e os teóricos clássicos, como Marx e Durkheim.
Os formados em História enfatizam temas semelhantes aos citados nos dois casos anteriores. Acrescentam temas como: Adolescência, Homossexualismo, Negritude Brasileira, Pluralidade Social. Não enfatizam os conceitos, priorizam os temas, mas quando citam conceitos são semelhantes aos formados em Pedagogia
Pode-se observar que os temas dos formados em Ciências Sociais, História e Geografia são mais próximos entre si e de caráter mais sociológico e antropológico. Alguns conceitos não possuem uma articulação maior com os temas, porém, a maior parte dos conceitos citados podem ser bem articulados aos temas, sobretudo no caso dos formados em Ciências Sociais. Os temas enfatizados pelos Pedagogos estão mais ligados ao ideal de formação do cidadão ético, moral e integrado ao meio social, sobretudo quando articulamos os conceitos, mais enfatizados, aos temas. Indica uma orientação “funcionalista”.
Já os formados em História e Ciências Sociais não indicam uma idéia clara de orientação, mas parece que os formados em Ciências Sociais tentam mesclar temas e conceitos, o que poderia indicar uma sociologia crítica, ou uma excessiva fragmentação de conteúdos, entretanto só um novo levantamento mais detalhado nos daria este dado. Os formados em História parecem optar por um programa temático, que se bem trabalhado produz efeitos positivos junto aos alunos, mas se forem trabalhados sem clareza de conceitos podem resvalar para o senso comum.
Quanto às metodologias e recursos didáticos também não houve diferenças significativas, pois as metodologias e recursos mais indicados apareceram nas respostas dos professores formados em Pedagogia, Ciências Sociais, História e Geografia.
Uma diferença encontrada foi que os formados em Ciências Sociais citaram mais freqüentemente poesias, músicas, filmes indicando autores, compositores e filmes, dando uma idéia de coerência entre os conteúdos e os recursos. Os demais professores não citaram as fontes só os recursos, o que não permite avaliar se estão articulados adequadamente ou não aos conteúdos.
Todos indicaram utilizar Revistas e Jornais, muitas vezes em substituição aos textos e livros, escassos nas escolas. Os Pedagogos enfatizaram o uso da Revista VEJA e dos dois livros do G. Dimestein “Aprendiz do Futuro” e “Cidadão de Papel”.
O livro mais utilizado é o seguinte SANTOS, Pérsio. Introdução à Sociologia. São Paulo: Ática, que se caracteriza pela fragmentação na seleção e organização dos conteúdos, estando bastante ultrapassado. Talvez isto explique porque grande parte dos professores organizaram seus conteúdos de maneira semelhante ao livro citado. Também neste item ficamos surpresos com o fato da maioria dos formados em Ciências Sociais utilizarem um livro tão inadequado.
Os livros mais citados pela ordem: SANTOS, Pérsio. Introdução à Sociologia, DIMENSTEIN, G. Aprendiz do futuro e Cidadão de Papel, MEKSENAS, P. Sociologia e Sociologia da Educação, TOMAZI, Nelson. Iniciação à Sociologia.
O livro de Tomazi foi mais citado entre os formados em Ciências Sociais. Os livros de Dimesntein foram mais citados pelos formados em Pedagogia. O livro de Santos e de Meksenas foram citados entre as diferentes áreas de formação.
ALGUMAS INDICAÇÕES
A trajetória realizada pelos dois Projetos de Extensão da UEL culminou numa situação de resultados positivos, como a inclusão da Sociologia em todos os Colégios (62) de Ensino Médio da Rede Pública de Londrina e Região.
Este resultado não foi mérito só das atividades dos Projetos, pois a conjuntura de reforma curricular favoreceu muito o retorno desta disciplina no Ensino Médio. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB lei n.º 9.394/ 1996) e os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio ampliam, em termos de direcionamento nacional, o espaço para a Sociologia. A inclusão da Sociologia nas provas de vestibular da UEL, também colabora para a sedimentação do nosso espaço no Ensino Médio paranaense. Além disso, um projeto de lei, de autoria, do Deputado Federal Padre Roque, já aprovado na Câmara Federal, prevê a obrigatoriedade do ensino de Sociologia em todas as escolas do país.
Estamos vivendo um momento propício para a consolidação desta disciplina nas escolas. Entretanto, chegamos a uma situação de muitos desafios. Como demonstramos, através dos pequenos levantamentos realizados sobre as condições do Ensino de Sociologia, existem inúmeros problemas a serem solucionados para que a Sociologia faça sentido para os alunos e para a comunidade escolar.
Problemas tais como: formas de contratação, condições de trabalho nas escolas, número de aulas e de disciplinas por professor, distribuição de aulas nas escolas, investimento na licenciatura de Ciências Sociais, seleção e produção de material didático adequado ao ensino médio, formação continuada aos professores de Sociologia, produção de metodologias alternativas, sistematização das experiências inovadoras no ensino de Sociologia, realização de pesquisas sobre o ensino de Sociologia e divulgação entre as escolas, entre outros.
Parte destes problemas são de competência exclusiva da burocracia educacional, que formula políticas educacionais. Mas, alguns destes problemas são de responsabilidade das universidades que tenham departamentos de Ciências Sociais.
O Departamento de Ciências Sociais da UEL, continua engajado neste processo e inaugurou em 19/04/2000, o Laboratório de Ensino de Sociologia, visando contribuir para o desenvolvimento da qualidade do ensino de Sociologia nas escolas públicas e da formação dos professores desta disciplina no âmbito da universidade, além da formação continuada aos professores em exercício.
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GOMES, Cândido. A Educação em Perspectiva Sociológica. São Paulo: EPU, 1985
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Sociologia no Ensino Médio: mudanças
Profundas na educação brasileira
Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho *
No último dia 10 de julho de 2006, o Conselho Nacional de Educação, antigo CFE, órgão de Estado, tomou uma das decisões mais esperadas por todos que lutam por melhorias na educação brasileira: aprovou - por unanimidade - a volta da Sociologia e Filosofia em todas as 23.561 escolas de Ensino Médio existentes no Brasil já a partir de 2007. De um prazo de um ano para a sua implementação, prazo esse necessário para que os estados que ainda não adotam possam se adequar ao impacto da decisão. Outra data que devemos valorizar ocorreu no dia 11 de agosto, um dia importante no país - dia do estudante - o ministro Fernando Haddad homologou a nova Resolução, em ato com a presença de mais de cem pessoas no ministério da Educação em Brasília.
Especialmente os que lutaram anos e anos para ver essa decisão implementada terão ainda que deixar a "poeira assentar", para que possamos melhor avaliar os impactos reais dessa decisão na vida de 9.031.302 estudantes das escolas públicas e privadas do país (dados do Censo de 2005). De ora em diante, nossas tarefas serão muito maiores dos que tivemos até a presente data. Nosso objetivo neste artigo é traçar um breve retrospecto da luta e apontar perspectivas e iniciar um processo de avaliação da decisão tomada.
A luta mais recente
Apesar da nossa luta ser mais que centenária, pois vem desde 1891 com Benjamin Constant quando este era ministro, devemos restringir nossa avaliação dos últimos 10 anos. Nesse período, o país ganhou uma nova LDB, que veio com o viés neoliberal forte que marcou os anos 1990 no país. Essa Lei deixava de falar em "disciplina" e menciona apenas áreas de conhecimento, negando ciências e profissões, desregulamentando tudo à sua frente, sob o pretexto de "dar autonomia" às escolas. Negava o caráter nacional da educação, o que é negar a própria nação. Essa mesma Lei, porém, em seu artigo 36 e incisos mencionava uma determinação de que os estudantes egressos do EM deveriam demonstrar "conhecimentos de Sociologia e Filosofia" para exercerem sua cidadania.
Ocorre que, nessa época, o Brasil vivia o auge do neoliberalismo com Fernando Henrique Cardoso. Seus representantes no MEC e no CNE e em várias secretarias estaduais de ensino, passaram a dar a infeliz interpretação de que o artigo 36 não obrigava a que se lecionasse "nenhuma disciplina", mas sim que estas fossem estruturadas por "áreas de conhecimentos". Assim, em 1997, todas as escolas brasileiras seguiram adotando o sistema de disciplinas, com as tradicionais português, matemática e tantas outras, mas negava o direito de Sociologia e Filosofia figurarem nos currículos.
Foi assim que, nesse mesmo ano, o então deputado Padre Roque (PT/PR), apresenta no final do ano um projeto de Lei que altera o artigo 36 da LDB, dando-lhe um caráter obrigatório a ambas as disciplinas. Tal Lei tramitou por quatro longos anos e em setembro de 2001, foi, finalmente, aprovado no Senado da República. A comunidade acadêmica e estudantil, que tanto se bateu por essa aprovação, fez muitas festas. Mas, a felicidade duraria pouco. Em 8 de outubro o sociólogo e presidente FHC veta integralmente a Lei aprovada (na Câmara, por unanimidade).
A luta, por orientação da Federação Nacional dos Sociólogos, entidade que à época tivemos a honra de presidir, passava para as esferas estaduais, aguardando um novo governo que poderia reverter essa situação, seja por via administrativa, seja para ajudar a derrubar o veto presidencial no Congresso Nacional. Assim, voltamos aos estados e pelo menos 17 unidades da Federação já obrigavam o ensino de Sociologia e Filosofia em todas as escolas médias (até a data da aprovação da nova Resolução do CNE).
O Sinsesp (Sindicato dos Sociólogos do Estado de SP), a mais antiga entidade sindical do país, que sempre esteve à frente de nossas lutas nacionais, apresentou uma proposta ao MEC, para que, pela via administrativa, com mudança na resolução de 1998 do CNE, a situação pudesse ser modificada. Tal proposta caminhou em várias instâncias do ministério e finalmente, chegou ao CNE em final de 2005, quando pudemos ter a honra e a felicidade de termos com relator da matéria, um sociólogo, o Prof. César Calegari, até então presidente da Câmara do Ensino Básico do CNE. César, de forma democrática, ouviu todas as entidades representativas do setor em audiência pública e conseguir construir um brilhante parecer, com base na própria LDB, de forma que nossas escolas médias em 2007 e início de 2008 terão que se adaptar à nova realidade de ensino, com a presença de duas novas disciplinas no currículo escolar.
Essa luta que hoje comemoramos, foi árdua e neste momento de reflexão, devemos nominar os que diretamente se envolveram. Ao longo desses quase dez anos de luta intensa, alguns se destacaram mais, mas muitos deram suas contribuições. Alguns pelo menos assinaram um grande manifesto nacional com 700 assinaturas, entregue aos conselheiros do CNE, dos quais 350 entidades nacionais e estaduais, entre elas a CNBB, a UNE, a UBES, a CUT e demais centrais, o MST, a ABI, a UJS e todas as entidades universitárias e dezenas de outras representativas de todos os segmentos sociais.
Cabe-nos, neste momento, agradecer de público a alguns apoios, sem os quais a luta dificilmente teria sido vitoriosa. Em primeiro lugar, aos três relatores, César Calegari, Adeum Sauer e Murílio Híngel, que foram unânimes em seu parecer e convenceram todos os outros conselheiros. No MEC, tivemos a felicidade de ter a compreensão do ministro Fernando Haddad, desde os primeiros momentos um grande entusiasta da aprovação. Ainda nesse órgão, o Secretário do Ensino Básico, Francisco Chagas e sua Diretoria do EM, Lúcia Lodi, também grandes apoiadores e entusiastas da aprovação. Por fim, na academia, entre tantos amigos e apoiadores, não podemos deixar de esquecer os nossos três colegas, redatores das Orientações Curriculares Nacionais - OCNs, os colegas Amaury César Moraes, da USP, Elisabeth Fonseca Guimarães, da UFU e Nelson Tomazi, da UEL.
Em termos de entidades, a vitória não ocorreria sem que a Apeoesp - o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de SP - estivesse assumido essa luta. Com a compreensão de sua diretoria e o apoio material que nos deu nessa luta, a vitória foi possível, especialmente com a indicação de Maria Isabel Noronha como conselheira do CNE. O diretor Paulo Neves, do Educacional e o presidente Carlos Ramiro (licenciado no momento), foram peças chaves nessa campanha nacional. Também em plano nacional, jogou papel as duas confederações de professores, a CNTE (da rede pública) e a CONTEE (da rede privada). A nossa sociedade científica, a SBS, esteve, sempre que pode presente nessa trajetória. Os estudantes, sempre presentes, com a representação da BUES, na figura de seu presidente Thiago Franco e Osvaldo Lemos, diretor. Por fim, o apoio que tivemos no passado, da CNPL, deve ser sempre registrado.
Os desafios, perspectivas e desdobramentos
Certa vez Lênin disse a um camarada que "é bem mais fácil morrermos para a revolução do que viver para ela". Eu faria uma comparação, dizendo que a parte mais difícil de nossa vitória será o que ainda virá. A aprovação da obrigatoriedade será visto, em perspectiva, como a parte mais fácil de nossa caminhada, tantos são os desafios que teremos de ora em diante.
Gostaria de listar pelo menos quatro desses grandes desafios, apontando ao final algumas perspectivas e propostas que temos apresentado:
1. O desafio da formação - Será preciso formar professores de Sociologia e Filosofia. Especialmente em nossa área, muitos que eram licenciados em CS, portanto professores de Sociologia acabaram por fazer complementações de estudos, virando professores de história e geografia, prestando concursos públicos dessas disciplinas. Estes devem retornar para a sua área de origem, se assim desejarem, sendo reciclados. Existem aqui o desafio de novos cursos serem abertos e devemos fortalecer e prestigiar os que resistiram apesar de toda a crise (somos 85 cursos de CS no país). Acreditamos que serão necessários a contratação de pelo menos 10 mil professores novos de ambas as disciplinas, num prazo de três anos, o que fará com que tomemos providências, juntos com as Universidades, para a abertura de novas e boas escolas de CS e de Filosofia. Precisamos assegurar que devem lecionar Sociologia apenas e tão somente os licenciados em Ciências Sociais (da mesma forma, os licenciados em Filosofia devem lecionar essa matéria).
2. O desafio dos conteúdos - Se um estudo dos currículos que são ensinados nos 17 estados onde ambas as disciplinas são obrigatórias, veremos que provavelmente cada um deles adota um conteúdo curricular. Da mesma forma que entendemos que uma nação deve ter uma educação nacional, um conjunto de disciplinas que devem fazer parte do mínimo que nossa juventude deva estudar, sem prejuízo de outras adotadas em cada escola, da mesma forma devemos sugerir um conteúdo curricular mínimo em plano nacional. Nesse sentido, as OCNs nos auxiliam, mas é preciso ainda avançar mais, com um maior detalhamento, sugestões bibliográficas.
3. O desafio do livro didático - Em nossa área de Sociologia, ainda são poucos os livros didáticos. Isso porque os maiores estados, como SP e MG, não são todas as escolas que adotam a nossa disciplina. Assim, teremos que estimular os autores novos e os mais antigos, não só a produzirem material didático apropriado, como a reverem os já publicados. Para isso será preciso apoio governamental e das editoras para isso. Esperamos que já para 2007 o mercado editorial já esteja preparado ou que pelo menos em 2008, possamos ter um leque maior de opções de livros didáticos e para-didáticos aos professores.
4. O desafio da carga horária - Por fim, teremos o desafio de quantas aulas semanais de cada disciplina teremos nas redes públicas e privadas do EM no país. Com a entrada das nossas duas disciplinas, os alunos do EM terão pelo menos 12 matérias a serem estudadas ao longo de três anos. Se esses jovens tiverem seis aulas por dia, terão tido, ao longo de uma semana, 30 aulas semanais em cada ano e 90 aulas ao longo de três anos. Sabemos que existirão uma disputa corporativa por espaços, mas entendemos que não é possível trabalhar conteúdos em cada ano com menos que duas aulas semanas. Assim, ao longo de três anos, defendemos 12 aulas de Sociologia e Filosofia - duas de cada em cada ano. Isso terá significado apenas e tão somente 13% de todo a carga horária.
Em meio a muitos desafios, apontamos a perspectiva da realização de um 1º Encontro Nacional sobre o Ensino de Sociologia e Filosofia. Vimos discutindo isso há tempos com a nossa maior parceira na luta de quase dez anos, que é a Apeoesp. A sugestão que vem sendo construída é um Encontro Nacional, realizado com patrocínio do MEC e organizado pela CNTE, CONTEE e UBES, que ocorreria em SP entre os dias 16 e 18 de março de 2007. os debates iniciais sugerem um encontro de caráter não sindical e indicativo em suas decisões, para nortear o debate nos estados. Será um mesmo encontro, para abrigar duas áreas distintas, com especialistas em mesas separadas. O desafio é discutir "o que e como ensinar", na medida em que a batalha do "porque ensinar" já vencemos nesses dez anos.
Esperamos ver envolvidos todos os nossos 85 cursos de CS, os 170 de filosofia, os 27 sindicatos estaduais de professores e os mais de 60 da rede privada, os nossos 10 sindicatos de sociólogos, além da SBS, Anpof e Anfope, além de nossas entidades nacionais já mencionadas. Esperamos poder contar com a presença de 600 professores para debatermos novos rumos para o nosso movimento. Sabemos que estamos muito atrasados se compararmos com as outras dez disciplinas tradicionais do currículos das escolas médias, mas estamos dispostos e a recuperar esse terreno, com ampla unidade e consenso entre nossos especialistas.
Ainda que em caráter provisório, o tema sugerido para o encontro esta sendo "Sociologia e Filosofia e as novas diretrizes para garantir uma escola de qualidade". Todas as pessoas e as entidades mais diretamente envolvidas nessa luta tem um encontro marcado, para discutir os preparativos finais do evento nacional, no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, a partir das 14h, na sede da Apeoesp, em SP (Praça da República, 282).
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* Sociólogo, vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo - Sinsesp. Presidiu a Federação Nacional dos Sociólogos entre 1996 e 2002. Foi Vice-presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais de 2002 a 2005. Formado há 25 anos, tem mestrado em Filosofia e é atualmente Especialista em Política Internacional, com ênfase no Oriente Médio. Possui quatro livros publicados. Foi professor da Unimep entre os anos de 1985 e 2006. É sociólogo da Fundunesp.
