Sociologia e Sociólog@s: 2015

O Que Todo Sindicalista Sociólogo Deveria Saber Sobre Nossa Profissão

Lejeune Mirhan[1]

Venho militando no sindicalismo de profissão desde que me formei em 1981. Tenho sido sociólogo nesses últimos 32 anos. Imediatamente que me formei, solicitei registro profissional da antiga Delegacia Regional do Trabalho, que hoje se chama Superintendência Regional do Trabalho – SRT do ministério do Trabalho e Emprego.

Ministrei aulas logo que me formei na rede estadual de ensino e posteriormente, a partir de 1986, em universidade privada.

Dei minha contribuição para a fundação do nosso SINDSESP em 1982. Ainda que sócio do SINPRO Campinas, fiz a opção de militar no sindicato da minha categoria principal, ainda que eu tenha duas profissões, como veremos a seguir, nunca desejei dirigir sindicatos de professores, seja do setor privado ou da rede pública.

Sintetizo aqui, por ver tantos equívocos serem ditos e cometidos em todos os cantos que circulo, alguns pontos de vista que, ainda que esteja aberto ao debate, tenho opinião bastante convicta sobre todos eles.

1. Primeiros sociólogos – Os sete primeiros formados (sim, eram todos homens!), estudaram na Escola de Sociologia e Política de SP e receberam seus diplomas de “Bachareis em Sociologia e Política” em 1936;

2. Lei da Profissão – A primeira proposta de Lei para reconhecer e regulamentar a nossa profissão foi apresentada na Câmara dos Deputados em 1960. Vinte anos depois, um Projeto do então deputado Francisco Amaral (PMDB, ex-prefeito de Campinas), é aprovada e sancionada pelo general-ditador Figueiredo e leva o nº de 6.888 de 10 de dezembro de 1980;

3. Quem é sociólogo – Sociólogo é o portador do diploma de Bacharel em CS ou em Sociologia Política. Ainda assim, mesmo com o diploma, é preciso registrá-lo nas SRT e adquirir um número na Carteira de Trabalho que nos habilita ao exercício profissional. Na falta de conselhos, os concursos aceitam esse número como prova de habilitação profissional.

3. Quem é o Licenciado em CS – É o professor de Sociologia e não pode exercer a profissão de Sociólogo. Só ele pode prestar concurso e assumir vaga de professor. Bachareis podem lecionar apenas em caráter excepcional e jamais poderão prestar concursos para provimento de cargos de docentes das redes estaduais. O inverso também é verdadeiro, ou seja, licenciados jamais poderão prestar concursos para preenchimento de vagas de sociólogos;

4. Duas profissões – Todos os profissionais que possuírem – e incentivam que o tenham – dois diplomas, Licenciatura e Bacharelado – possuem também DUAS PROFISSÕES. São sociólogos e professores de Sociologia. Simples assim. Quando esse profissional de duas profissões leciona apenas – que é uma das atribuições dos sociólogos segundo nossa Lei, observadas os critérios legais para isso – eu costumo e dizer assim: “sou sociólogo exercendo a FUNÇÃO de professor”. Nunca devemos perder de vista nossa profissão preponderante, mesmo quando a docência subsume o sociólogo;

5. Dia do Sociólogo – Não temos ainda um Dia nosso a comemorar. O PL do deputado do PSOL do Rio, Chico Alencar que propõe nosso Dia como 10 de dezembro, por causa da Lei, ainda tramita na Câmara. Não tenho claro que essa é a melhor data. Quando de pesquisas que fiz com 20 conselho profissionais em SP a maioria tinha como data a fundação do primeiro curso da área. No nosso caso, seria 27 de Maio, data da fundação da ESP;

6. Entidade Nacional – Ainda que sigamos desorganizados nacionalmente e com entidade federativa sem registro sindical, algumas datas todos sindicalistas devem ter em mente: a) para organizar uma entidade nacional, civil, associativa (pois não podíamos ter sindicatos por não sermos profissão reconhecida), realizamos sete encontros nacionais de associações de sociólogos; o 1º Encontro ocorreu em 9/7/1976 m Brasília e o 7º, ocorreu em 14/11/1977 em BH, Minas, que fundou a Associação dos Sociólogos do Brasil – ASB, cuja primeira presidente foi a gaúcha Maria Luiza Jaeger;

7. Congressos Nacionais – Organizamos 15 Congressos Nacionais de Sociólogos, sendo o 1º em 22/2/1979 em BH, Minas e o 15º em 12/4/2011 em POA, RS. Prevê-se que o 16º, já com a FNS legalizada e com código, ocorra no RJ, em outubro deste ano. Registro que no 7º Congresso, na plenária final de delegados ocorrida no dia 27 de maio de 1988 em Salvador, os delegados decidiram fundar a FNS, cujos estatutos foram aprovados em Congresso Extraordinário em 1989 e estão registrados em cartório em BH (mas, sem código sindical até os dais atuais);

8. Conselho Federal – São autarquias da união, órgãos fiscalizadores do exercício profissional da categoria dos sociólogos. A nossa Lei de 1980, previa a sua criação, mas na última hora, nossas lideranças à época solicitaram retirar esse tema do texto final aprovado. Nosso futuro Conselho Federal deve ser de categoria e não de ciência, ou seja de Sociólogos e não de Sociologia;

9. Não existe a profissão de “Cientistas Sociais” – muitos de nós, de forma desavisadas e muitas vezes pela confusão pelo nome do nosso diploma – bacharel em CS – acabam por se apresentarem como “Cientistas Sociais” (sic). Essa profissão não existe e jamais existirá e os que insistem em usar esse termo nos prestam um imenso desserviço à nossa categoria;

10. Bacharelado em Sociologia e Política – Só há uma forma de acabarmos com essa confusão. Deve ser a separação de vez dos que querem ser antropólogos e acabarmos com a dicotomia Sociólogo e “Cientista Político”, que também não é profissão reconhecida. Sociólogos habilitados podem e devem fazer análises sociológicas e políticas e nada deixam a desejar aos que se apresentam como “Cientistas Políticos”. Assim, defendemos já há tempos o modelo de bacharelado adotado há quase 80 anos pela ESP, qual seja, bacharel em Sociologia e Política. Além disso, devemos reforçar que sejam oferecidos em pelo menos oito semestres, com estágio profissional supervisionado e TCC ao final do curso;

11. Sociologia no Ensino Médio – A nossa luta 11 anos (1997 a 2008) para mudar a LDB e aprovar a Lei da Obrigatoriedade (nº 11.684 de 2/6/2008) prevê Sociologia como disciplina obrigatória. A palavra “Ciências Sociais” jamais foi mencionada; tampouco antropologia ou psicologia. Qualquer proposta de adoção de “CS” como disciplina – que é área de conhecimento e não ciência – é contrabando e nos enfraquece;

12. Organização Sindical – Sindicatos representam, pelo nosso ordenamento jurídico e constitucional, apenas e tão somente categorias profissionais reconhecidas e regulamentadas. Assim, nossos sindicatos devem representar exclusivamente sociólogos (bachareis e de preferência com registro profissional nas SRTs nos estados). Sindicalizar licenciados, que são professores, é tomar base sindical dos sindicatos de professores, seja da rede pública ou do setor privado. Isso pode nos causar problemas políticos e crise de representação. Tampouco representamos os que insistem em se apresentar como “cientistas sociais”, “cientistas políticos” ou mesmo “antropólogos”;

13. Piso Salarial Nacional – Não possuímos um piso. Apenas e tão somente quando viermos a ter nosso futuro Conselho Federal de Sociólogos este poderá fixar os valores salariais e de jornada de trabalho de nossos profissionais e ainda assim, estes valores não podem ser indexados pelo salário mínimo nacional;

14. Código de Ética Profissional – Também não temos. Apenas um recomendado pelo 10º Congresso de Porto Alegre, de 9 de setembro de 1996, referendado no Conselho Deliberativo da FNS de março de 2007 em SP. Tem valor sugestivo apenas.

São Paulo, 13 de janeiro de 2015.

(1ª versão para o debate, apresentado à diretoria do SINDSESP)

[1] * Sociólogo, Professor, Escritor e Arabista. Colunista da Revista Sociologia da Editora Escala desde 2007 e do portal Vermelho desde 2002. Foi professor de Sociologia e Ciência Política da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (1986-2006). Foi presidente da Federação Nacional dos Sociólogos (1996-2002) e do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo (2007-2010). Recebe mensagens pelo correio eletrônico lejeunemgxc@uol.com.br.

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