O Medo da Sociologia
Alderico José Santos Almeida
Presidente do Sindicato dos Sociólogos (MA)
Desde a realização do Congresso Nacional dos Sociólogos, em Salvador (BA), em 1994, as questões que mais se tem debatido, entre outras importantes abordadas pela categoria em eventos científicos, são mercado de trabalho e a obrigatoriedade do ensino da Sociologia nas escolas do país.
Ressalte-se, primeiramente, que tais questões já estão definidas no seu bojo, por meio de normas legais. No primeiro caso, o Decreto nº. 89.531 de 05 de abril de 1984, que regulamentou a profissão de sociólogo, determina no seu Artigo 3º que: “Os órgãos públicos e as entidades privadas quando encarregadas da elaboração e execução de planos, estudos, programas e projetos socioeconômicos manterão sociólogos legalmente habilitados em seu quadro de pessoal...” . Porém, esta lei não é respeitada pelos próprios poderes públicos.
No Maranhão, em particular, existe uma lei (nº. 8.150, de 22 de junho de 2004), cujo projeto de lei (nº. 189/2003) é do Deputado César Pires, que tornou obrigatório o ensino da Sociologia em todas as escolas de ensino fundamental e médio do Estado. Esta também não é cumprida pela grande maioria das escolas e, tampouco, os órgãos públicos constituídos desenvolvem alguma ação para ser efetivada.
No entanto, a categoria organizada sob forma de Sindicatos e Federação tem lutado bravamente para que tais normas sejam cumpridas, respeitadas eticamente e efetivadas pelas instituições públicas e privadas.
Porém, o lobby é muito forte. Inicia-se no Congresso Nacional, passa pelo Executivo Federal e consolida-se na omissão, na arrogância e na apatia dos Conselhos de Educação nos Estados. Vide exemplos (maus) de algumas decisões do Conselho de Educação de São Paulo, o qual deixou de cumprir determinações do Conselho Nacional e do MEC. Qual o temor?
Quem não se lembra do fato de o Sociólogo e Presidente Fernando Henrique ter vetado o ensino da Sociologia no país, em razão das pressões advindas, principalmente, da grande maioria dos empresários de ensino e de poderosos Conselhos de Educação? Por que tanto medo do alunado adquirir uma consciência crítica ?
Aliás, essa discussão é permeada de argumentos contraditórios e atitudes irônicas. Se se for analisar os regimentos das escolas deste país (parece até cópia um do outro) verificar-se-á que uma de suas principais propostas pedagógicas é a de estimular o aluno a despertar o senso crítico e refletir a sua realidade social e política.
Mas, como se sabe, tal proposta não passa de retórica e já virou bordão. Pois, qual é a escola que incentiva o aluno a questionar, principalmente, o próprio modelo pedagógico em que ele está inserido?
Por outro lado, na questão do mercado de trabalho, constata-se, através das ações dos órgãos públicos no Maranhão, que quando necessitam realizar um estudo, um projeto ou uma pesquisa atinente à realidade social do estado, contratam empresas de fora, as quais são dirigidas em sua maioria justamente por sociólogos.
Aliás, pelos estudos realizados até aqui, o Maranhão é o único estado brasileiro - é cada estatística deplorável que este estado carrega - que não possui no quadro de pessoal das administrações públicas (Legislativo Estadual, Câmaras Municipais, Executivos Estadual e dos Municípios, aí incluindo São Luís) o cargo de sociólogo. Por que isso acontece? Será que ainda é resquício da ditadura militar?
Como se sabe, historicamente, foram os sociólogos que sempre conduziram as lutas nacionais. E nesse período muitos colegas foram os primeiros alvos para a consolidação da censura, das perseguições políticas, do medo, do terror e do autoritarismo imposto por aquele regime, como é o caso de Florestan Fernandes, Herbeth Sousa (o Betinho), Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre e tantos outros.
Dessa época para cá já houve muitos avanços conquistados pela categoria: a regulamentação da profissão, o reconhecimento da importância da ciência social pela comunidade científica e a abertura de concursos públicos. Só para ilustrar: no quadro de pessoal da Prefeitura de São Paulo existem mais de 200 sociólogos e atualmente encontram-se abertas as inscrições para sociólogos na Prefeitura de Guarulhos e na Câmara Municipal de São Paulo, cujo salário inicial é de R$ 5.137,57 (cinco mil, cento e trinta e sete reais e cinqüenta e sete centavos).
Portanto, a proposta da categoria é a de recuperar o tempo perdido de quase meio século de ausência da disciplina dos currículos escolares do país, quando foi banida das escolas.Tal censura refletiu e ainda reflete nas relações de poder que se estruturam nas instituições públicas e privadas, ao ponto de a maioria das pessoas se acovardarem ou se sentirem intimidadas diante de determinadas situações que se reagidas de outro modo (que não fossem o emudecimento ou a indiferença) ao invés da indignação, certamente contribuiriam para as grandes transformações de que o Estado necessita e para a sua conseqüente justiça social.
Talvez seja esse o caso daqueles que insistem manter o “status quo”, pois ninguém mais do que eles sabe dos benefícios que tal situação possa lhes trazer. Daí o medo da ciência que investiga, propõe medidas de intervenção, questiona, incomoda e contribui para a formação de uma consciência crítica.
Mestrando em Ciência Política (PUC-SP) E-mail: soderico@terra.com.br
