DIFERENÇA ENTRE O PAPEL DO CONSELHO PROFISSIONAL E SINDICATOS.

Ricardo Antunes de Abreu

Neste contexto da articulação e discussão sobre a criação do Conselho Federal de Sociologia, surgiram várias dúvidas sobre o papel do Conselho, e o possível conflito entre as funções das organizações sindicais e o Conselho. Neste texto, vamos buscar esclarecer essas dúvidas. Pois, o tema parece não ser de domínio de toda a categoria, por tratar-se de um tema novo com suas especificidades para a nossa realidade. Portanto, consideramos muito importante trazer a este debate algumas ideias para chegarmos a uma compreensão mais aprofundada, tendo em vista, claro, que não esgotaremos aqui todas as inquietações e dúvidas acerca dessa nova instituição.
Primeiro, vamos abordar o tema do papel dos Conselhos Profissionais, sua natureza, funções, e caráter jurídico. No segundo momento, qual é o papel, natureza, vinculação institucional dos sindicatos, a partir destes esclarecimentos poderemos concluir as diferenças, concorrências e concordâncias entre estes dois entes, um já instituído, e, o outro, em processo instituínte para depois chegarmos a conclusão.

1. QUAL O PAPEL DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS?

Os conselhos profissionais se constituem em órgãos reguladores de algumas profissões. Sua natureza jurídica um pouco estranha é de que são autarquias públicas paraestatais. Mas nem todas as profissões precisam de regulamentação, somente aquelas que no seu exercício, envolvam a preservação de valores como a vida, a integridade, a segurança física e social das pessoas.
Sua criação é uma iniciativa do poder executivo com aprovação do Congresso Nacional, por lei específica, que estabelecem as diretrizes gerais sobre a disciplina e fiscalização das categorias profissionais. Os conselhos profissionais têm o exercício do poder disciplinar, ou seja, é papel do conselho profissional de verificar as condições de capacidade para o exercício profissional, os seus atos administrativos, resoluções, normas e outros atos, têm poder auto-aplicável para serem posto em execução independentemente de intervenção do Poder Judiciário. Assim, suas medidas coercitivas independem do Poder Judiciário para aplicação preliminar, cabendo poder judicial posteriormente, julgar caso a parte punida se sentir lesada no seu direito. Em resumo, o Conselho Profissional pode aplicar sanções disciplinares e administrativas às Pessoas Físicas e Jurídicas que sejam consideradas faltosas aos zelosos deveres da atividade profissional, após conclusão de um processo específico. Protegendo a sociedade dos maus e profissionais anti-éticos, combatendo o exercício ilegal da profissão, em ultima análise, protege o bom profissional e seu espaço no mercado de trabalho.
Neste contexto, o futuro Conselho Federal de Sociologia vai valorizar nossa profissão e nosso diploma, através de ações e atos administrativos que visam à moralização profissional, a defesa dos princípios éticos, da legalidade do exercício da profissão e assim resguardar os interesses sociais. O Conselho de Sociologia irá fazer parte de um sistema que, além de processar e punir os infratores, garante permitir o exercício da profissão por quer for habilitado e portador de registro no órgão.
1. a) Qual personalidade jurídica dos conselhos profissionais?
Os conselhos profissionais são criados por lei, tendo cada um deles personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira. Para exercem as atividades de fiscalização de exercício profissional.
1. b) O sistema do conselho
Criado o Conselho Federal de Sociologia esse fica autorizado a criar os Conselhos Regionais de Sociologia, formando com ele um mesmo Sistema.

2. QUAL O PAPEL DO SINDICATO?

O sindicato dos trabalhadores é uma associação que reúne pessoas de um mesmo segmento profissional. Tem a representação legal de sua categoria perante as autoridades administrativas judiciais o sindicato defende os interesses coletivos da categoria ou individuais dos seus integrantes. Participando como parte nos processos judiciais em dissídios coletivos destinados a resolver os conflitos jurídicos ou de interesses. O sindicato cumpre papel importante nos dissídios individuais de pessoas que fazem parte da categoria.
Os sindicatos defendem os interesses profissionais, sociais e políticos dos seus associados, em uma base territorial. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam atividades (palestras, reuniões, cursos) voltadas para o aperfeiçoamento profissional dos associados.

2. a) Qual personalidade jurídica dos sindicatos?
Os sindicatos são entidades civis, sem fins lucrativos, com fins de coordenação e de representação legal dos trabalhadores e trabalhadoras, organizado por categorias.
A livre criação de Sindicatos é garantida pela Constituição Federal de 1988. A Lei diz “que o Estado não poderá exigir autorização para a fundação de sindicatos, ressalvado o registro no órgão competente, vedados ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical".

2. B) Quais são as instancias sindicais existentes?
Existem dois tipos de organização sindical - as entidades de base, ou seja, os sindicatos, e as entidades sindicais gerais/federações, Confederações e só recentemente as Centrais Sindicais foram admitidas como parte da organização sindical em nosso país. No sindicato o associado é trabalhador e trabalhadora. Nas entidades gerais os associados são as organizações sindicais que se organizam em uma Federação, Confederação dentro de uma estrutura vertical. Já nas Centrais sindicais há uma vinculação horizontal dos Sindicatos afiliados. Todo tipo de vínculo é livre, de acordo com a CF/88.

Os sindicatos são uma organização sindical de base, ou seja, representa diretamente os trabalhadores. A base sindical pode ser municipal, regional ou estadual. Ou seja, o filiado é o trabalhador e trabalhadora. Os sindicatos são mantidos, principalmente, pelas contribuições sindicais pagas pelos trabalhadores associados.
As federações sindicais reúnem pelo menos cinco Sindicatos, podem ser regionais, estaduais, interestaduais e nacionais são organizações sindicais que orientam e reúnem os sindicatos de uma base estadual ou regional, por ser por categoria profissional ou intersindical onde organiza sindicatos do mesmo ramo econômico ou profissional. Nesse caso o afiliado é o sindicato.
A Federação Nacional é uma entidade sindical geral que reúne os sindicatos de base. Ex. Federação Nacional dos Sociólogos.
A Confederação Nacional é uma entidade sindical geral que reúne pelo menos 12 federações sindicais de uma mesma categoria profissional ou do mesmo ramo de atividade econômica. Exemplo Confederação Nacional de Profissionais Liberais
E ainda, existem também as centrais sindicais que reúnem organizações sindicais de diversas categorias e instâncias. Exemplo: Central Única dos Trabalhadores CUT. As Centrais sindicais reúnem organizações sindicais que convergem filosofia política dos mesmos princípios éticos e da mesma ação política sindical.

3. PARA REFLEXÃO

É importante entender que os Conselhos Profissionais não são associações de classe no sentido sindical, nem sociedades de caráter cultural ou recreativo. São autarquias de direito público dotado do exercício do poder disciplinar e com força de suas medidas coercitivas na fiscalização das atividades profissionais, atuação das instituições, e no exercício ilegal da profissão. A razão de existir dos Conselhos Profissionais é a atividade de fiscalização de exercício profissional.
O Sindicato tem outras funções especificas como a representação legal, defesa da categoria, nos seus interesses trabalhistas, políticos e sociais. Podem desenvolver as atividades culturais, recreativas e de valorização e de capacitação contínua dos profissionais. Além de abortar e articular os temas da sociedade com as atividades sindicais.
Os espaços de atuação dos conselhos e dos sindicatos são delimitados, por força de lei e de suas naturezas jurídicas. Cada um deles exerce funções de suma importância para a categoria profissional, estas funções podem ser de cooperação, complementares ou podem vir a apresentar conflitos. Poucas categorias souberam lidar com essas instituições integrando-as na defesa e valorização da ciência e da profissão.
O propósito desse texto foi o de oferecer elementos de informação para uma reflexão da categoria sobre a diferença entre os papeis dos Conselhos Profissionais e do Sindicato. Logo teremos esse cenário em nossa categoria, o Conselho Federal de Sociologia, e os Conselhos Regionais de Sociologia, convivendo com as nossas organizações sindicais. Devemos iniciar uma reflexão sobre a melhor relação possível entre essas instituições em favor de nossa categoria. 

Texto extraído do Boletim nº 10 - Sindicato dos Sociólogos do RS

Bibliografia para formação de professores de Sociologia no ensino médio

Bibliografia: História das Ciências, das Ciências Sociais/ Sociologia em nível internacional e nacional.


ARON, Raimond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo, SP: Martins Fontes, 1995.
BERGER, Peter I. Perspectivas Sociológicas, uma visão humanística. Coleção Antropologia, nº. 1, Petrópolis, RJ: Vozes, 1976.
BOMENY, Helena e BIRMAN, Patricia (orgs.). As Assim Chamadas Ciências Sociais: formação do Cientista social no Brasil. Rio de Janeiro: UERJ/ Relume Dumará, 1991.
CASTRO, Ana M.ª. de; DIAS, E. Fernandes. (orgs.). Introdução ao Pensamento sociológico: coletânea de textos de Durkheim, Weber, Marx e Parsons. 9.ª ed. São Paulo: Moraes, 1992
COHN, Gabriel (org.) Para Ler os Clássicos. Rio de Janeiro: livros técnicos e científicos, 1977.
COLOGNESE, Silvio Antônio. Formação científica e Produção de conhecimento nos Mestrados em Sociologia no Brasil. XX Encontro Anual da ANPOCS, 22 à 26 de Outubro de 1996, Caxambu, MG, GT 05: Educação e Sociedade.
FERNANDES, Florestan. A Natureza Sociológica da Sociologia. São Paulo: 
FERNANDES, Florestan. A Sociologia no Brasil. São Paulo: 
FERNANDES, Florestan. A Sociologia numa Era de Revolução Social. São Paulo: 
FERNANDES, Florestan. Ensaios de Sociologia Geral e Aplicada. São Paulo: 
GARCIA, Maria Manuela Alves. O campo das produções simbólicas e o campo científico em Bourdieu. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n.º 97, p. 64-72, maio de 1996. J (menciona a análise de Bourdieu sobre o campo acadêmico e de Saint Martin sobre o campo das ciências sociais no Brasil nos anos 80)
GARCIA, Sylvia Gemignani. A Sociologia como Ciência: Liberalismo e Radicalismo no ‘Período de Formação' de Florestan Fernandes (1941-1953). 1997. Tese de Doutorado (Sociologia). São Paulo: USP. 
IANNI, Octávio. Sociologia da Sociologia. São Paulo: Ática, 1989.
KUHN, Thomas. A Estrutura das Revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1987.
MEKSENAS, Paulo. O Ensino da Sociologia na Escola Secundária. In.: Leituras & Imagens. Grupo de Pesquisa em Sociologia da Educação. Florianópolis: Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC, 1995, pp.67-79.
MICELI, Sérgio (org.). História das Ciências Sociais no Brasil (Volume 1). São Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais: IDESP, 1989.
MICELI, Sérgio (org.). História das Ciências Sociais no Brasil (Volume 2). São Paulo: Editora Sumaré: FAPESP, 1995.
MILLS, C. Wright. A Imaginação Sociológica. 4.a ed. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
NOÉ, Alberto Néstor. Utopia e Desencanto: Criação, Institucionalização e Crise da Sociologia Acadêmica na Universidade de Buenos Aires, 1955-1966. 1995. Tese de Doutorado (Sociologia). São Paulo: USP.
PASSERON, Jean-Claude. O Raciocínio sociológico: o espaço não-popperiano do raciocínio natural. Tradução de Beatriz Sidou. Petrópolis: Vozes, 1995.
PESSANHA, Eliana e VILLAS BOAS, Glaucia (orgs.). Ciências Sociais: Ensino e Pesquisa na Graduação. Rio de Janeiro: J.C. Editora, 1995.
PIAGET, Jean. A Situação das Ciências do Homem no Sistema das Ciências (Volume1). Tradução de Isabel Cardigos dos Reis. Lisboa: Livraria Bertrand, 1971. 
J - Título da edição francesa: Tendances Principales de la recherche dans les sciences sociales et humaines. Parte 1:Ssciences sociales: la situation des sciences de l’homme dans le sistéme des sciences.
QUINTANEIRO, Tania et all. Um Toque de Clássicos: Durkheim, Marx, Weber. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1996.
RUBIM, Christina de Rezende. As Ciências Sociais no Brasil Contemporâneo. XX Encontro Anual da ANPOCS, 22 à 26 de Outubro de 1996, Caxambu, MG, GT 05: Educação e Sociedade.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 3.ª ed. São Paulo: Cortez, 1997. 
VILLAS BOAS, Glaucia. A Vocação das Ciências Sociais (1945/1964): um estudo da sua produção em livro. 1992. Tese de Doutorado (Sociologia). São Paulo: USP.
WANDEKOLCK, Rosana V. O CNPq e a Política de Fomento às Ciências Sociais. 1998. Dissertação de Mestrado (Sociologia). São Paulo: USP.


Bibliografia: Didática, Política Educacional, Sociologia da Educação, Filosofia da Educação e Teorias Educacionais.


AGUIAR, Márcia Angela. Institutos superiores de Educação na nova LDB. In: BRZEZINSKI, Iria (org.). LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997 p. 159-172
APPEL, Michael W. Educação e Poder. Tradução de Maria Cristina Monteiro. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
BERGER, Peter I & LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. Coleção Antropologia, nº. 5, Petrópolis, RJ: Vozes, 14º. Edição, 1997.
BOMENY, Helena. Os intelectuais da educação. Coleção Descobrindo o Brasil, Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar Editor, 2001.
BORDENAVE, J. D. Estratégias de Ensino e Aprendizagem. 10.ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1988.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. Coleção Primeiros Passos (20), São Paulo, SP: Brasiliense, 1981.
BRZEZINSKI, Iria. A formação e a Carreira de Profissionais da Educação na LDB 9.394/96: possibilidades e perplexidades. In: BRZEZINSKI, Iria (org.). LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997 p. 141-158.
CARVALHO, Ana M. P. Prática de Ensino: os estágios nas mãos do professor. 2.ª ed. São Paulo: Pioneira, 1987.
CHARLOT, Bernard. Relação com o Saber e com a Escola entre estudantes de Periferia. In: Cadernos de Pesquisa, n.º 97, p47-63, trad. Neide Luzia de Rezende, maio de 1996.
CHARTIER, Anne-Marie. A Formação de Professores na França e a Criação dos Institutos Universitários de Formação de Mestres. In: II Seminário Internacional: Novas Políticas Educacionais: Críticas e Perspectivas. São Paulo: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação da PUC – SP, pp. 49-72, 1998. 
CODO, W; GAZZOTTI, Andréa A. Trabalho e Afetividade. In: CODO, Wanderley.(coord.). Educação: carinho e trabalho. Petrópolis, RJ: Vozes / Brasília: Confederação dos Trabalhadores em Educação, Universidade de Brasília. Laboratório de Psicologia do Trabalho, 1999. p.48-59.
COLL, César, POZO, Juan Ignácio, SARABIA, Bernabé & VALLS, Enric. Os conteúdos da reforma. Ensino e aprendizagem de conceitos, procedimentos e atitudes. Tradução de Beatriz Affonso Neves, Porto Alegre, RS: Artmed, 1998.
CORREA, Lesi. A Importância da disciplina Sociologia no currículo do 2.º Grau, a questão da cidadania, problemas inerentes ao estudo da disciplina em duas escolas de 2.º Grau de Londrina. 1993. Dissertação de Mestrado. São Paulo: PUC – SP.
CORREA, Lesi. Reflexões sobre a Exclusão e a Inclusão da Sociologia no Currículo Escolar. In: Revista Mediações, Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina, v. 1, n.º 1, jan-jun, 1996.
COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à Ciência da Sociedade. 2.ª ed. São Paulo: Moderna, 1997.
DEMO, Pedro. Pesquisa como Metodologia de Trabalho. In: Revista de Educação – AEC, n.º 90, pp 12-19, jan-mar, 1994.
DEMO, Pedro. Pesquisa: Princípio Científico e Educativo. 5.ªed. São Paulo: Cortez, 1997.
DURKHEIM, Émile. A Evolução Pedagógica. Tradução de Bruno Charles Magne, Porto Alegre, RS: Artes Médicas, 1995.
FARIA, A L. G. A Ideologia do Livro Didático. 10.ª ed. São Paulo: Cortez, 1991.
FERNANDES, Florestan. A Sociologia no Brasil. São Paulo: Petrópolis, RJ: Vozes, 1977.
GIROUX, Henry A. Os Professores Como Intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Tradução de Daniel Bueno. Porto alegre: Artes Médicas, 1997.
GUIRALDELLI JR., Paulo. Didática e Teorias Educacionais. Coleção “O que você precisa saber sobre...”, Rio de Janeiro, RJ: DP&A Editora, 2000.
GUIRALDELLI JR., Paulo. Filosofia da Educação. Coleção “O que você precisa saber sobre...”, Rio de Janeiro, RJ: DP&A Editora, 2000.
GUIRALDELLI JR., Paulo. O que é Pedagogia. Coleção Primeiros Passos (193), São Paulo, SP: Brasiliense, 1996. 2ª edição.
GUIRALDELLI JR., Paulo. (org). Estilos em Filosofia da Educação. Rio de Janeiro, RJ: DP&A Editora, 2000.
HAIDT, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral. São Paulo, SP: Ática, 2000.
KENSKI, Vani Moreira. Novas Tecnologias: o redimensionamento do espaço e do tempo e os impactos no trabalho docente. In: Revista Brasileira de Educação, n.º 8, p. 58-71, Maio/Agosto de 1998.
KUENZER, Acácia. (org.). Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo, SP: Cortez, 2000.
MARCELO, Carlos. Pesquisa sobre a formação de professores: o conhecimento sobre aprender a ensinar. In: Revista Brasileira de Educação, n.º 9, p. 51-75, set/dez de 1998.
MARTINS, Carlos B. O que é Sociologia. 7.ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1984
MAZZOTTI, Tarso Bonilha. Formação de professores: racionalidades em disputa. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 74, n. 177, p. 279-308, mai/ago, 1993. 
MEKSENAS, Paulo. Aprendendo Sociologia: a paixão de conhecer a vida. 4.ª ed. São Paulo: loyola, 1987.
MEKSENAS, Paulo. O ensino de Sociologia na Escola Secundária. In: Leituras & Imagens, Grupo de Pesquisa em Sociologia da Educação. Florianópolis: Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC, pp 67-79, 1995.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia da Educdação: uma Introdução ao estudo da escola no processo de transformação social. São Paulo: Loyola, 1988.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia. 2.ªed. São Paulo: Cortez, 1994.
MELCHIOR, José Carlos de Araújo. Mudanças no financiamento da educação no Brasil. Coleção Polêmicas do nosso tempo, Campinas, SP: Editora Autores Associados, 1997.
MENEZES, Luis Carlos. (org.). Formação de Professores: formação e profissão. Campinas: Autores Associados. São Paulo: NUPES, 1996
MENEZES, Luis Carlos. Trabalho e Visão de Mundo: ciência e tecnologia na formação de professores. In: Revista Brasileira de Educação, n.º 7, p. 75-81, jan/abr de 1998.
MICELI, Sérgio (org.). História das Ciências Sociais no Brasil (Volume 1). São Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais: IDESP, 1989.
MORAIS, Regis. (org.) Sala de Aula: que espaço é esse? 2.ªed. Campinas: Papirus, 1986.
MORIN, Edgar. Os Sete Saberes necessários à Educação do Futuro. Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya. Revisão técnica de Edgard de Assis Carvalho. São Paulo, SP: Cortez (2000)/ Brasília, DF: UNESCO (1999).
NIDELCOFF, M. T. A Escola e a Compreensão da realidade brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1987.
NIDELCOFF, M. T. As Ciências Sociais na Escola. São Paulo: Brasiliense, 1987
NIDELCOFF, M. T. Uma Escola para o Povo. 30.ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1985
NIKITIUK, Sônia L. (org.). Repensando o ensino de História. Coleção Polêmicas do nosso tempo (52), São Paulo, SP: Cortez, 2ª. Edição, 1996.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. (org.). Gestão Democrática da Educação: desafios contemporâneos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à Sociologia. São Paulo, SP: Ática, 2000.
PACHECO FILHO, Clovis. Dialogo de Surdos: as dificuldades para a construção da Sociologia e de seu ensino no Brasil (1850-1935). 1994. Dissertação Mestrado (Educação). São Paulo: USP.
PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar: Introdução Crítica. 6.ª ed. São Paulo: Cortez, 1993.
PERALVA, Angelina Teixeira; SPOSITO, Marilia Pontes. Quando o Sociólogo quer saber o que é ser professor: entrevista com François Dubet. In: Revista Brasileira de Educação, n.º 5 e n.º 6, p 222-231, 1997.
PIMENTA, Selma Garrrido (org.). Didática e formação de professores: percursos e perspectivas no Brasil e em Portugal. São Paulo: Cortez, 1997.
RODRIGUES, Alberto Tosi. Sociologia da Educação. Coleção “O que você precisa saber sobre...”, Rio de Janeiro, RJ: DP&A Editora, 2000.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Coleção Polêmicas do nosso tempo (5), São Paulo, SP: Cortez/ Editora Autores Associados, 1986.
SEVERINO, A J. Métodos de Estudo para o 2.º Grau. Campinas: Papirus, 1989
SHIROMA, Eneida Oto, MORAES, Maria Célia M. de & EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Coleção “O que você precisa saber sobre...”, Rio de Janeiro, RJ: DP&A Editora, 2000.
SILVA JUNIOR, Celestino Alves. A Escola Pública como local de trabalho. 2.ª ed.. São Paulo: Cortez, 1993.
SILVA JUNIOR, Celestino e BICUDO, Maria aparecida V (orgs). Formação do Educador: dever do Estado, tarefa da Universidade. São Paulo: Editora UNESP, 1996 (Seminários e Debates) 
SILVA, Waldeck Carneiro da. A Criação dos Institutos superiores de Educação no Brasil: alternativa Superior para a formação de Professores? Texto apresentado no GT de Formação de Professores na 22.ª Reunião Anual da ANPED, Caxambu, MG, 26 à 30 de Setembro de 1999.
SILVA, Waldeck Carneiro da (org.). Formação dos Profissionais da Educação: o novo contexto legal e os labirintos do real. Niterói, RJ: EDUFF, 1998.
SORATTO, L; OLIVIER-HECKLER, C. Ofício de Educador. In: CODO, Wanderley.(coord.). Educação: carinho e trabalho. Petrópolis, RJ: Vozes / Brasília: Confederação dos Trabalhadores em Educação, Universidade de Brasília. Laboratório de Psicologia do Trabalho, 1999 p 89-138.
TEDESCO, Juan. O novo pacto educativo – educação, competitividade e cidadania na sociedade moderna. Tradução de Otacílio Nunes. São Paulo, SP: Ática, 1995.
TOMAZI, Nelson D. (org.). Iniciação à Sociologia. São Paulo: Atual, 1993
TOMAZI, Nelson D. Sociologia da Educação. São Paulo: Atual, 1997
TORRES, Rosa Maria. Tendências da Formação Docente nos anos 90. In: II Seminário Internacional: Novas Políticas Educacionais: Críticas e Perspectivas. São Paulo: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação da PUC – SP, pp. 173-192, 1998. 
VIEIRA, Evaldo. Sociologia da Educação: Reproduzir e Transformar. São Paulo: FTD, 1994 
VIEIRA, Sofia Lerche. Estado e Política de Formação de Magistério. Texto apresentado no GT de Estado e Política Educacional na 20.ª Reunião Anual da ANPED, Caxambu, MG, 24 à 28 de Setembro de 1997. 
ZEICHNER, Kenneth M. Tendências da pesquisa sobre formação de professores nos Estados Unidos. In: Revista Brasileira de Educação, n.º 9, p. 76-87, set/dez de 1998. 


Bibliografia: Sociologia do Currículo


APPEL, M. W. Ideologia e Currículo. São Paulo: Brasiliense, 1982.
APPEL, M. W. Educação e Poder. Porto alegre: Artes Médicas, 1989.
APPEL, M. W. Currículo e Poder. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 14, n.º 2, p. 46-57, jul/dez. 1989.
BERNSTEIN, Basil. A Estruturação do discurso Pedagógico: Classes, Códigos e Controle. Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.
CHERVEL, A L’Histoire des disciplinines scolaires. Réflexion sur un domaine de recherche. In: Histoire de l’éducacation, 38, pp 59-119, 1988 
CHERVEL, A Artigo na Revista Teoria & Educação n.º 2
CHEVALLARD, Y. La Transposition didactique. Du savoir savant au savoir enseigné. Grenoble. La pensée sauvage. 1985
CHEVALLARD, Y & JOSHUA, M. A. Un exemple d’analyse de latransposition didactique – La notion de distance. Recherches en didactique des mathematiques, 3(2), pp 157-239, 1985.
COHEN, Elizabeth G. A Sociologia da Sala de Aula: 1972-1984. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 68, n.º 158, p.7-40, jan/abr. 1987.
COSTA, Marisa Vorraber. (org.). O currículo nos limiares do contemporâneo. Rio de Janeiro, RJ: DP&A Editora, 2ª. Edição, 1999.
DOOL JUNIOR, W. E. Currículo: uma perspectiva pós-moderna. Porto Alegre: Artres Médicas, 1997.
FORQUIN, Jean-Claude. As Abordagens sociológicas do currículo: orientações teóricas e perspectivas de pesquisa. Educação & Realidade, v.21 (1) jan/jun, 187-198, 1996
GIROUX, Henri. Teoria Crítica e Resistência em Educação: para além das teorias da reprodução. Petrópolis, RJ: Vozes, 1986
GIROUX, Henri.. Escola Crítica e Política Cultural. São Paulo: Cortez, 1988.
GOODSON, Ivor S. Currículo: Teoria e História. 2.ª ed. Petrópolis: Vozes, 1998
GOODSON, Artigo na Revista Teoria & Educação n.º 2
GOMES, Candido Alberto da Costa. Sociologia do Currículo: perspectivas e limitações. Fórum Educacional, rio de Janeiro, v.4, n.º 4, p.55-69, 1980.
MARCONDES, Ciro. Ideologia. O que todo Cidadão precisa saber sobre ideologia. São Paulo: Global, 1985.
MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa. Currículos e Programas no Brasil. Campinas: Papirus, 1997
MOREIRA, Antonio Flávio e SILVA, Tomás Tadeu (org.). Currículo, Cultura e Sociedade. 2.ª ed. São Paulo: Cortez, 1995
MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa. Sociologia do Currículo: Origens, Desenvolvimento e contribuições. Em Aberto, Brasília, ano 9, n.º 46, abr/jun. p. 73-83, 1990
SACRISTÁN, J. Gimeno. Reformas Educativas y Reforma del Currículo. In: II Seminário Internacional: Novas Políticas Educacionais: Críticas e Perspectivas. São Paulo: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação da PUC – SP, pp. 85-108, 1998. 
SACRISTÁN, J. G. O Currículo uma reflexão sobre a prática. Porto alegre, RS: Artes Médicas, 1999
SAVIANE, Nereide. Saber escolar, currículo e didática. Campinas: Autores Associados, 1994
SILVA, Tomaz Tadeu . Currículo, conhecimento e Democracia: as lições e as dúvidas de duas décadas. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n.º 73, p.59-66, 1990.
SILVA, Tomaz Tadeu. Produção, conhecimento e Educação: a conexão que falta. Educação & Sociedade. São Paulo, n.º 31, p.79-90, 1988
WHITTY, Geoff. Sociology and School Knowledge: currilum theory, research and politics. Londres: Methuen, 1985.
WHITTY, Geoff. Controle do Currículo e Quase-Mercados: a recente reforma educacional na Inglaterra e no País de Gales. In: II Seminário Internacional: Novas Políticas Educacionais: Críticas e Perspectivas. São Paulo: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação da PUC – SP, pp. 193-213, 1998. 
YOUNG, M. F. D. A propósito de uma sociologia Crítica da Educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 67, n.º 157, p 532-537, set/dez. 1986.
YOUNG, M. F. D. Currículo e Democracia: lições de uma Crítica à “nova sociologia da educação”. Educação & Realidade, v. 14, n.º 1, p.29, 1989
YOUNG, M. F. D. Knowledge and control: new directions for sociology of education.. London: Collier Macmillan, 1971.


Bibliografia: Legislação


BRASIL. MEC. CNE. CEB. Resolução n.º 3, de 26 de Junho de 1998, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
BRASIL. MEC. CNE. CES. Parecer n.º 744/97, Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei n.º 9.394/96 – Prática de Ensino. Aprovado em 03/12/1997
BRASIL. MEC. CNE. Parecer n.º 115/99. Diretrizes Gerais para os Institutos Superiores de Educação. 10/08/ 1999
BRASIL. MEC. CNE. Parecer n.º CES 970/99, Curso Normal superior e da Habilitação para Magistério em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental nos cursos de Pedagogia, aprovado em 09/11/1999
BRASIL. MEC. CNE. Resolução n.º 1, Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação. 30/09/1999
BRASIL. MEC. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 2, dispões sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes, 26 de junho de 1997. DOU, 15/07/1997
BRASIL. MEC. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. DOU, 23/12/ 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL. MEC. Resolução que dispõe sobre os Institutos de Educação (versão votada e aprovada pela plenária do CNE, em 28/01/1999)
BRASIL. MEC. SEMTEC. Proposta de Flexibilização Administrativa para a Organização do Ensino Médio. Brasília, 1997
BRASIL. MEC. SESU. Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Ciências Sociais. Brasília, 1999 
BRASIL. MEC. SESU. Padrões de Qualidade para Avaliação dos cursos de Graduação em Ciências Sociais (versão Portarias n.º 640 e 641/97). Brasília, junho de 1997
BRASIL. Presidência da República. Decreto n.º 3.276, de 6 de Dezembro de 1999, dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica. DOU 8/12/99
BRASIL. Presidência da República.. Decreto n.º 2.306, de 19 de Agosto de 1997, DOU 20/08/1997
BRASIL.MEC.C.N.E. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: Área Ciências Humanas e suas Tecnologias, Brasília, DF, 1999.
PARANÁ. SEED. DEPARTAMENTO DE 2.º GRAU. Proposta Curricular de Sociologia para o Ensino de 2.º grau. Curitiba, 1994
PARANÁ. SEED. Projeto Político Pedagógico da escola: subsídios para sua elaboração. 1992
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CAE. Fórum Permanente dos Cursos de Licenciatura. Relatório Final. Londrina, 1995.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CAI. Cadernos de Avaliação Institucional - 2. Londrina, 1998
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CAE. Resolução n.º 055/99. Regulamento Geral dos Estágios Curriculares. Londrina, 1999
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CAE Resolução n.º 3079/96. Aprova o Regulamento de Estágio Curricular do Curso de Ciências Sociais – Habilitação Licenciatura. Londrina, 28/11/1996

Entrevista com Amauri César Moraes - USP

Entrevista com Amauri César Moraes

Dedicamos este espaço a entrevistar sociólogos (as) renomados (as) que atuam em áreas distintas da nossa profissão no país. Em função das mudanças em curso e os debates sobre questões relacionadas tanto ao ensino de Sociologia no Ensino Médio como às mudanças desse nível de ensino no país, a redação da revista entendeu por bem realizar nova conversa com o Prof. Amauri, da USP.

Amaury Cesar Moraes

Bacharel e licenciado em Ciências Sociais e em Filosofia pela USP; mestre em Ciência Política e Doutor em Educação pela USP. Professor de Metodologia do Ensino de Ciências Sociais da Faculdade de Educação da USP.

Você acompanhou a luta dos sociólogos brasileiros e das suas entidades representativas acadêmicas e sindicais entre 1987 e 2008, para alterar a LDB de dezembro de 1996, que previa a obrigatoriedade do ensino da Sociologia no Ensino Médio, mas nunca fora cumprida por interpretações diversas. Que balanço você faz desses 11 anos de luta você faz?

Bem, comecemos por uma correção: estou nessa lida desde 1985, ainda quando era professor do antigo 2º Grau em escola pública e participei de discussões sobre ensino de Sociologia, promovidas pela equipe de Sociologia da CENP/SEE/SP. Outra correção: a luta pela modificação da LDB (Lei nº 9.394/96) começa propriamente com o projeto do então deputado Padre Roque, que é de 1997, logo depois de a LDB ser promulgada. O padre Roque teve uma visão muito clara do problema que estava embutido no parágrafo e inciso que aludia ao ensino de Filosofia e Sociologia na LDB: percebeu que dali não sairia coelho nenhum. As DCNEM, elaboradas pela Profª Guiomar de Mello, deixavam claro, do ponto de vista do governo de então e instituições privadas de Ensino Médio que “não convinha” uma leitura estrita da legislação.

Começou, então, a mobilização pela obrigatoriedade de Sociologia e Filosofia e o resto nós sabemos, as idas e vindas do processo. No fim, creio que serviu para criar uma comunidade de professores, universitários e de Ensino Médio, voltados para a questão do ensino de Sociologia. Temos feito muitos eventos, na maior parte organizados por entidades acadêmicas, como a SBS, pois após certa integração entre sindicatos e entidades acadêmicas, durante a luta mais aguerrida contra os opositores da obrigatoriedade, voltamos ao status quo ante: sindicatos de um lado, sociedades acadêmicas do outro. Infelizmente, da parte dos professores universitários, o que interessa é sobretudo aquilo que lhes rende publicação, participação em eventos acadêmicos e que alimentam o currículo. Da parte dos sindicatos, a luta pela Sociologia também foi um pouco corporativa, coisa de momento – garantir mercado de trabalho para seus associados -, mas o dia seguinte, esse tem sido preocupação basicamente de professores de metodologia ou prática do ensino de Ciências Sociais e de Sociologia e aí temos feito tudo o que podemos. Falta ainda os professores de Ensino Médio buscar aproximar-se dos eventos, das universidades a fim de manter o contato com o que se pesquisa, discute e propõe para além de sua formação inicial.

Há diversos estudos, propostas, debates em curso no Conselho Nacional de Educação – CNE, em sua Câmara de Ensino Básico, que modificam profundamente o chamado Ensino Médio no país, o antigo 2º grau. Um deles, é voltar a dividir esse nível de ensino, como já foi no passado, nas três áreas clássicas da ciência, como humanas, exatas e biomédicas. Qual sua opinião sobre isso? Eventualmente a nossa disciplina de Sociologia deveria aparecer nas três áreas?

Infelizmente o parecer do CNE sobre um possível novo Ensino Médio tem um defeito básico: muito verbo e pouca verba. Parece que o atual parecer (de maio de 2011) tenta concorrer com o parecer anterior (as tais DCNEM, de 1998) e fala de tudo e acaba não tendo objetividade no que propõe: percorre todos os temas, fala das múltiplas determinações da coisa, mas não dá uma identidade ao Ensino Médio, que, aliás, se perde desde o nome – meio, o que fica no meio, entre o ensino elementar e o ensino superior. A história do Ensino Médio no Brasil é uma aula sobre essa falta de identidade: tivemos ensino primário e ensino superior antes de termos ensino secundário, que foi sendo formando ao longo dos anos, no meio, chamado durante anos de secundário. Também aqui uma definição por oposição ou sequência, mas não identidade. Precisamos fazer uma ruptura com isso, com essa indefinição.

Acho que também se procurou ainda fazer uma conciliação entre o que veio antes, do governo FHC, e o que foi proposto logo no começo do governo Lula – os debates promovidos pela Semtec, pela Profª Marise Ramos, Gaudêncio Frigoto etc. -, mas que são coisas muitas vezes contraditórias: uma, baseia-se nessa tentativa de globalizar a educação a partir da chamada Pedagogia das Competências – uma nacionalização da proposta do Ministro da França J. P. Chevènement; Apprendre pour entreprendre, aprender para empreender. A outra proposta busca uma definição de currículo de acordo com uma tradição mais voltada para o mundo da cultura, trabalho e ciência (e tecnologia); uma mais econômico-psicologizante, outra mais cultural-sociologizante. Enfim, parece que ainda sofremos desse mal muito atávico em educação de fazermos conciliações, não sermos radicais, usar o melhor de cada teoria etc. que no fim não dá em nada e daqui a uns anos voltamos às comissões, audiências e fazemos uma reforma híbrida, e como todo híbrido, é estéril...

Essa proposta de se dividir em ênfases, eu mesmo já vinha propondo e na audiência pública do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em fins de 1999, fiz a sugestão de organização das escolas conforme a área: artes, humanidades e ciências naturais. A cada três escolas próximas, que atendem a uma comunidade, uma daria maior ênfase a uma das áreas, e os alunos faziam um primeiro e/ou segundo ano geral, básico, e o segundo e/ou terceiro numa área específica. Isso até foi inscrito nas Diretrizes Estaduais do Ensino Médio, mas a tendência centralista de diretores de escolas não permite que se façam experiências e que se pratique a autonomia das escolas. Esta só é invocada para impedir que a Sociologia faça parte do currículo.

Ainda sobre as reformulações do currículo do Ensino Médio, a mídia volta a noticiar mudanças nos conteúdos, nos currículos e nas disciplinas obrigatórias. Pode tudo ser balão de ensaio, mas já temos ouvido falar que Sociologia e Filosofia não seriam obrigatórias ou eventualmente poderiam ser ensinadas de forma não presencial. O que você tem a dizer sobre isso?

A possibilidade de ensino à distância dessas disciplinas já vem sendo concretizado por algumas escolas privadas, aqui do Estado de São Paulo. A liberdade para fazer isso foi dada desde a LDB, depois foram feitas e aprovadas no CNE propostas nesse sentido. No estado de São Paulo, o CEE também aprovou disposição que permite fazê-lo. Não sou contra o ensino à distância, mas acho que, como tudo, as coisas devem ser ao menos responsáveis, e vejo que essa modalidade de ensino tem sido usada para soluções discutíveis, como essa para excluir essas disciplinas do currículo, a fim de dar espaço para aquelas que “caem no vestibular”. Do meu ponto de vista, se a escola pública não tomar esse caminho, já fico satisfeito. O que acontece na escola privada não me interessa. Os pais devem ter consciência sobre o que estão oferecendo para seus filhos e pagando por isso: se uma formação efetiva ou um treinamento para passar no vestibular.

Em plano nacional, nossa Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008, que obrigou definitivamente o ensino de S&F nas escolas médias do país, completou em junho passado, três anos. Que balanço, nacional e estadual, você poderia nos fazer sobre o ensino de nossa ciência no momento atual?

Parece que a lei alargou e aprofundou o ensino dessas disciplinas. Ainda há, no entanto, muita instituição, pública e privada, que vem se portando ao arrepio da lei – há institutos federais que não têm tais disciplinas no currículo, alegando que são escolas técnicas, de quatro anos etc., quando parecer do CNE diz que todas as escolas, pouco importa a organização curricular, devem manter tal ensino.

Outra coisa: têm surgido cursos de licenciatura em Sociologia, também ao arrepio da lei; as Diretrizes de Cursos Superiores, no caso para Ciências Sociais, falam das três ciências para a formação do egresso. Não fala da criação de cursos separados. Mas, tanto estão aparecendo cursos superiores de cada uma das Ciências Sociais – Sociologia, Antropologia e Ciência Política – como cursos de licenciaturas específicos, quando a disciplina escolar, embora leve o nome de Sociologia, sempre consagrou conteúdos das três ciências. Ou seja, no Brasil, parece, ainda vigora o adágio atribuído a Getúlio: “A lei, ora a lei”.

Você é professor de prática de ensino de Sociologia da Faculdade de Educação da USP, umas das mais renomadas do país. Seja na USP onde você leciona, ou em outros cursos de licenciatura em Ciências Sociais, como anda a formação de professores em nossa área? Existem mesmo falta de professores como a imprensa sempre noticia?

Começando pelo fim: existe falta de professores de Sociologia e de Filosofia como de Física, Matemática, Geografia entre outras. A proporção deve ser a mesma. Lecionei em uma escola em que a professora de Língua Portuguesa dava aulas de Química porque não havia professor de Química. Questionada por mim, ela dizia que dava “interpretação de texto”: lia e explicava para os alunos o que o autor queria dizer. Pois hoje minha enteada estuda em outra escola púbica que não tem professor de Língua Portuguesa. O problema é simples: não há como recrutar quantitativa e qualitativamente profissionais com o salário pago pelos governos. Se pagarem mais, derem melhores condições de trabalho, adotarem planos de carreira, concursos de ingresso e ascensão na carreira, logo terão melhores professores.

Agora a segunda parte: mas mesmo esses melhores professores não serão os professores melhores, pois a formação inicial ainda é muito precária; de um modo geral, o tempo destinado ao bacharelado acaba inviabilizando um aperfeiçoamento da licenciatura, além de estigmatizar essa outra formação, dando a ilusão de que todos serão pesquisadores e farão carreira no ensino superior etc. Devemos começar por rever os próprios cursos de graduação, com a possibilidade, em nosso caso, de termos um curso básico de Ciências Sociais e depois uma especialização em Magistério (professor do ensino médio), Sociologia (sociólogo), Antropologia (antropólogo) e Ciência Política (cientista político ou politólogo).

O Estado de SP foi talvez o último dos estados brasileiros a cumprir a legislação nacional, respaldado por um Conselho Estadual de Educação, dominado por representantes do ensino privado. Você inclusive sofreu processos judiciais de um dos expoentes desse setor por defender a escola pública. Como você avalia a implantação da Sociologia no Estado? A carga horária é metade de filosofia? A Lei obrigada o ensino nas três séries e aqui só ministram em uma? Como são as atribuições das aulas?

O processo que venho sofrendo desde 2006 – porque ainda não se encerrou, dado que tendo perdido em 1ª Instância, o querelante recorreu – resultou de um artigo que publiquei no Jornal da USP e que foi motivado por ter visto uma reportagem na TV que tratava de alunos que estavam concluindo de Ensino Médio sem nunca terem visto aulas de Física.

Em São Paulo, as escolas públicas vêm cumprindo a lei. Podemos discutir a quantidade de aulas, mas isso não ficou estabelecido na Lei 11.684 de 2 de junho de 2008. O que ficou é que deveria ser em todas as séries, e aí temos de nos haver com as lutas internas nas escolas ou nas secretarias de educação – que, diga-se de passagem, de um modo geral têm se portado como a de São Paulo. Isso sei por que tenho andando pelo Brasil e conferido. A versão anterior da obrigatoriedade, aprovada pelo CNE em 2006, a partir de um parecer elaborado por mim, não dizia quanto e em que séries deveria haver Sociologia e Filosofia. Assim, podemos estar confundido as coisas: o que é que se quer ensinar com a disciplina Sociologia? “Toda Sociologia”, todos os conteúdos das Ciências Sociais? Tem surgido uma proposta de que o essencial é ensinar-se a “pensar sociologicamente”, desenvolver o “olhar sociológico”. Ora, para isso não se trata de quantidade, mas de qualidade. Outra coisa é se é pedagógico ter-se uma aula por semana.

Por fim, sabemos que você, junto com a professora Elisabeth Guimarães (UFU) e Nelson Tomazzi (UEL) foram os redatores das Orientações Curriculares Nacionais para o ensino de Sociologia. Como andam os debates sobre uma eventual proposta de currículo mínimo de Sociologia no país?

Essa questão se liga à anterior. Nas Orientações tivemos como objetivos elaborar “orientações” e não uma lista de conteúdos que seria arbitrária, autoritária e inócua; inócua porque os professores, em termos de conteúdo, dão o que eles querem dar – ou o que sabem ou podem dar, de acordo com sua consciência e formação.

Não entramos na campanha pela obrigatoriedade apenas para aprová-la. Como disse estou nessa história desde 1985, tenho compromisso com isso e principalmente com a escola pública. Minha ideia é que isso tudo é um processo, e no nosso caso, um processo em que está em causa construir uma história da disciplina que não tem a mesma dinâmica das outras, já consagradas, estabelecidas, apesar de pairar sobre elas muita dúvida quanto à legitimidade quantitativa e qualitativa.

Assim, penso que tudo isso deve levar ainda uma ou duas décadas até que a disciplina esteja consolidada e faça diferença na formação do jovem brasileiro. Quem sabe, ao fim desse tempo, podemos pensar em um currículo mínimo? Antes, hoje ou quando escrevemos as Orientações seria – vale a pena repetir para refletirem a respeito – arbitrário, autoritário e inócuo.